CARTA AOS DEPUTADOS

Email enviado em 27 de abril de 2011 a TODOS os deputados federais do Brasil, em um momento de desabafo

Senhores deputados, venho através desta solicitar o seguinte esclarecimento:
Sou enfermeiro e como tal tenho especial interesse em projeto de lei 2295/2000 que tramita nesta casa há 11 anos.
Este projeto de lei Altera a Lei nº 7.498, de 1986 e fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. E sobre este assunto gostaria de fazer algumas considerações:
A maioria das profissões regulamentadas da área de saúde possuem leis que fixam sua carga horária em 30 horas ou menos , exemplos:
- AUXILIAR DE LABORATÓRIO (Admitidos até 16/2/76, optantes pela jornada de trabalho de 30 horas semanais) -30 horas semanais - Decreto-Lei nº 1.445/76, art. 16
- FISIOTERAPEUTA - máximo de 30 horas semanais - Lei nº 8.856/94, art. 1º
- FONOAUDIÓLOGO: 30 horas semanais - Lei nº 7.626/87, art. 2º
- LABORATORISTA - (Admitidos até 16/2/76, optantes pela jornada de trabalho de 30 horas semanais) - 30 horas semanais - Decreto-Lei nº 1.445/76, art. 16
- MÉDICO: 20 horas semanais - Lei nº 9.436/97, art. 1º
- MÉDICO SAÚDE PÚBLICA - 20 horas semanais - Lei nº 9.436/97, art. 1º
- ODONTÓLOGO - Código NS-909 ou LT-NS 909 PCC/PGPE - 30 horas semanais - Decreto-Lei nº 2.140/84, arts. 5º e 6º
- TÉCNICO DE LABORATÓRIO (Admitidos até 16/2/76, optantes pela jornada de trabalho de 30 horas semanais) - 30 horas semanais - Decreto-Lei nº 1.445/76, art. 16
- TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 24 horas semanais - Lei nº 7.394/85, artigo 14
- TERAPEUTA OCUPACIONAL - máximo de 30 horas semanais - Lei nº 8.856/94, art. 1º
Há também o Projeto de Lei da Câmara 152/08 (grifo meu), que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais. Ou seja para os assistentes sociais em pouco mais de 2 anos o PL tramitou, foi aprovado e sancionado.
Sobre a enfermagem:
Somos no pais 1.480.653 profissionais de enfermagem (IBGE 2010)
86,9% são do sexo feminino (dados 2000)
Levando em conta isso e fácil argumentar que este projeto não beneficiaria somente 1,4 milhão de profissionais e sim aproximadamente 6 milhões se levarmos em conta a família destes profissionais.
Também podemos concluir que ao reduzir de 40 para 30 horas a carga horário semanal vocês criariam 33 % mais empregos na área ou seja aproximadamente 300 mil empregos diretos.
Pode-se verificar também que, com esta aprovação, seria possível que 1,2 milhão de mulheres dedicassem maior tempo a seus filhos.
Este ano foram apresentados, para este projeto, 49 Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, sem sucesso.
Então pergunto:
Porque esta casa não coloca em votação este projeto?
A enfermagem não merece ser tratada com isonomia em relação as outras profissões?
Será que em mais de 10 anos não houve tempo suficiente para a análise deste projeto?
É a aprovação de todas as comissões desta casa não credencia este projeta para aprovação?
Me entristece muito pensar que possa ser por descaso ou interesses econômicos/empresariais.
Por favor senhores analisem este projeto com “carinho”.
Nos profissionais de enfermagem ouvimos diversas promessas, de luta parlamentar para esta aprovação, no período eleitoral, agora gostaríamos de resultados concretos.
Não consigo compreender porque este projeto não vai a votação!
Como é possível projetos, com temas similares, tramitarem em 2 anos e este esta há 10 nesta casa!
Deixo aqui explicitado que esta é minha opinião e que expresso sem qualquer conotação política; minha luta é por mim que e minha esposa que somos enfermeiros e por 0,77% da população brasileira que são profissionais de enfermagem.
Fico agradecido por sua atenção e aguardo retorno a esta consulta.

MARCELO CARVALHO
ENFERMEIRO
SÃO PAULO