Email enviado em 27 de abril de 2011 a TODOS os deputados federais do Brasil, em um momento de desabafo
Senhores deputados, venho através desta solicitar o seguinte esclarecimento:
Sou enfermeiro e como tal tenho especial interesse em projeto de lei 2295/2000 que tramita nesta casa há 11 anos.
Este projeto de lei Altera a Lei nº 7.498, de 1986 e fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. E sobre este assunto gostaria de fazer algumas considerações:
A maioria das profissões regulamentadas da área de saúde possuem leis que fixam sua carga horária em 30 horas ou menos , exemplos:
- AUXILIAR DE LABORATÓRIO (Admitidos até 16/2/76, optantes pela jornada de trabalho de 30 horas semanais) -30 horas semanais - Decreto-Lei nº 1.445/76, art. 16
- FISIOTERAPEUTA - máximo de 30 horas semanais - Lei nº 8.856/94, art. 1º
- FONOAUDIÓLOGO: 30 horas semanais - Lei nº 7.626/87, art. 2º
- LABORATORISTA - (Admitidos até 16/2/76, optantes pela jornada de trabalho de 30 horas semanais) - 30 horas semanais - Decreto-Lei nº 1.445/76, art. 16
- MÉDICO: 20 horas semanais - Lei nº 9.436/97, art. 1º
- MÉDICO SAÚDE PÚBLICA - 20 horas semanais - Lei nº 9.436/97, art. 1º
- ODONTÓLOGO - Código NS-909 ou LT-NS 909 PCC/PGPE - 30 horas semanais - Decreto-Lei nº 2.140/84, arts. 5º e 6º
- TÉCNICO DE LABORATÓRIO (Admitidos até 16/2/76, optantes pela jornada de trabalho de 30 horas semanais) - 30 horas semanais - Decreto-Lei nº 1.445/76, art. 16
- TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 24 horas semanais - Lei nº 7.394/85, artigo 14
- TERAPEUTA OCUPACIONAL - máximo de 30 horas semanais - Lei nº 8.856/94, art. 1º
Há também o Projeto de Lei da Câmara 152/08 (grifo meu), que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais. Ou seja para os assistentes sociais em pouco mais de 2 anos o PL tramitou, foi aprovado e sancionado.
Sobre a enfermagem:
Somos no pais 1.480.653 profissionais de enfermagem (IBGE 2010)
86,9% são do sexo feminino (dados 2000)
Levando em conta isso e fácil argumentar que este projeto não beneficiaria somente 1,4 milhão de profissionais e sim aproximadamente 6 milhões se levarmos em conta a família destes profissionais.
Também podemos concluir que ao reduzir de 40 para 30 horas a carga horário semanal vocês criariam 33 % mais empregos na área ou seja aproximadamente 300 mil empregos diretos.
Pode-se verificar também que, com esta aprovação, seria possível que 1,2 milhão de mulheres dedicassem maior tempo a seus filhos.
Este ano foram apresentados, para este projeto, 49 Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, sem sucesso.
Então pergunto:
Porque esta casa não coloca em votação este projeto?
A enfermagem não merece ser tratada com isonomia em relação as outras profissões?
Será que em mais de 10 anos não houve tempo suficiente para a análise deste projeto?
É a aprovação de todas as comissões desta casa não credencia este projeta para aprovação?
Me entristece muito pensar que possa ser por descaso ou interesses econômicos/empresariais.
Por favor senhores analisem este projeto com “carinho”.
Nos profissionais de enfermagem ouvimos diversas promessas, de luta parlamentar para esta aprovação, no período eleitoral, agora gostaríamos de resultados concretos.
Não consigo compreender porque este projeto não vai a votação!
Como é possível projetos, com temas similares, tramitarem em 2 anos e este esta há 10 nesta casa!
Deixo aqui explicitado que esta é minha opinião e que expresso sem qualquer conotação política; minha luta é por mim que e minha esposa que somos enfermeiros e por 0,77% da população brasileira que são profissionais de enfermagem.
Fico agradecido por sua atenção e aguardo retorno a esta consulta.
MARCELO CARVALHO
ENFERMEIRO
SÃO PAULO
terça-feira, 29 de novembro de 2011
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
RELATÓRIO CONSOLIDADO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Recebi hoje o RELATÓRIO CONSOLIDADO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE e fiquei muito satisfeito e orgulhoso por ter participado da construção deste, no estado de São Paulo, pois lutamos pela aprovação de uma proposta em particular; ela esta descrita na Pagina 16, na DIRETRIZ 06 - POR UMA POLÍTICA NACIONAL QUE VALORIZE OS TRABALHADORES DE SAÚDE,
PROPOSTA 3. Adotar a carga horária máxima de 30h semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde.
Ainda tínhamos incluído no texto “em especial apoiar a aprovação do PL 2295/2000”, mas pelo jeito excluíram esta parte na hora de condensar as propostas, mas não tem problema pois podemos corrigir isto lá na 14 Conferencia nacional de saúde.
Ainda há a proposta 10 que diz: Garantir a regulamentação e implantação em todas as esferas de governo do § 4o do artigo 4o da Constituição Federal de 1988, que trata das aposentadorias especiais para trabalhadores do serviço publico em saúde, que atuam em áreas de atividades insalubres e periculosas, garantindo os proventos de aposentadoria por ocasião de sua concessão, calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, correspondendo a totalidade da remuneração, sendo esta corrigida em conformidade com servidor da ativa.
Esta proposta merece nossa atenção para que seja aprovada e possa virar realidade
VAMOS A LUTA NA 14 CNS DE 30 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO
VAMOS A LUTA NO ATO PUBLICO PELA 30 HORAS JÁ
UNIDOS PODEMOS MUITO MAIS...
PROPOSTA 3. Adotar a carga horária máxima de 30h semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde.
Ainda tínhamos incluído no texto “em especial apoiar a aprovação do PL 2295/2000”, mas pelo jeito excluíram esta parte na hora de condensar as propostas, mas não tem problema pois podemos corrigir isto lá na 14 Conferencia nacional de saúde.
Ainda há a proposta 10 que diz: Garantir a regulamentação e implantação em todas as esferas de governo do § 4o do artigo 4o da Constituição Federal de 1988, que trata das aposentadorias especiais para trabalhadores do serviço publico em saúde, que atuam em áreas de atividades insalubres e periculosas, garantindo os proventos de aposentadoria por ocasião de sua concessão, calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, correspondendo a totalidade da remuneração, sendo esta corrigida em conformidade com servidor da ativa.
Esta proposta merece nossa atenção para que seja aprovada e possa virar realidade
VAMOS A LUTA NA 14 CNS DE 30 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO
VAMOS A LUTA NO ATO PUBLICO PELA 30 HORAS JÁ
UNIDOS PODEMOS MUITO MAIS...
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Bebê morre em hospital de SP após receber leite na veia, diz polícia Secretaria de Saúde lamentou a morte do bebê; funcionária foi demitida
POR: Globo.com/G1
em 09/11/2011 - 06:53
Alterar o tamanho da letra A-A+
Após receber cerca de 10 ml de leite via intravenosa, um bebê de apenas 13 dias de vida morreu na manhã desta segunda-feira (7) no Hospital Municipal Professor Mário Dégni, no Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo, segundo a polícia. A criança nasceu prematura e estava internada na UTI neonatal do hospital recebendo soro com medicamentos para evitar infecções.
Segundo o boletim de ocorrência registrado no 51º DP, do Rio Pequeno, a mãe da criança, Jovenita Oliveira de Abreu, de 32 anos, permaneceu no hospital até as 18h do domingo (6). Por conta da falta de acomodações na UTI, ela amamentava a criança durante o dia e deixava um frasco com leite materno para que a equipe do hospital alimentasse a criança à noite, a cada três horas.
Dessa forma, o bebê ingeria o leite por meio de uma sonda nasal enquanto que os medicamentos eram administrados via intravenosa. Contudo, na madrugada de segunda-feira, um dos integrantes da equipe de plantão – composta por dois médicos, uma enfermeira-chefe e cinco auxiliares – do hospital se equivocou e ministrou cerca de 10 ml do leite materno via intravenosa.
Após 30 minutos, a criança começou a apresentar sinais de falta de ar. Mesmo ligada aos tubos de oxigênio, o estado de saúde do bebê piorou às 3h e, às 7h25, ele morreu.
De acordo com o delegado Guaracy Moreira Filho, titular do 51º DP, ninguém foi detido. "Uma ordem judicial será expedida para levantar os nomes dos funcionários que estavam trabalhando naquele plantão. O responsável será indiciado por homicídio culposo, pode ter certeza", afirmou Guaracy. A mãe da vítima será ouvida pela polícia nesta quarta-feira (9).
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo lamentou a morte do bebê e afirmou que considera inaceitável esse tipo de ocorrência, e que a auxiliar de enfermagem envolvida no caso já foi demitida do hospital. Também foi instaurado inquérito administrativo para apurar todos os procedimentos adotados.
A secretaria informou ainda que UTI neonatal fica aberta 24 horas para as mães, mas elas precisam se revezar nos cuidados aos filhos. No tempo em que estão fora da UTI, porém, elas têm uma sala à disposição dentro do hospital.
em 09/11/2011 - 06:53
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Após receber cerca de 10 ml de leite via intravenosa, um bebê de apenas 13 dias de vida morreu na manhã desta segunda-feira (7) no Hospital Municipal Professor Mário Dégni, no Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo, segundo a polícia. A criança nasceu prematura e estava internada na UTI neonatal do hospital recebendo soro com medicamentos para evitar infecções.
Segundo o boletim de ocorrência registrado no 51º DP, do Rio Pequeno, a mãe da criança, Jovenita Oliveira de Abreu, de 32 anos, permaneceu no hospital até as 18h do domingo (6). Por conta da falta de acomodações na UTI, ela amamentava a criança durante o dia e deixava um frasco com leite materno para que a equipe do hospital alimentasse a criança à noite, a cada três horas.
Dessa forma, o bebê ingeria o leite por meio de uma sonda nasal enquanto que os medicamentos eram administrados via intravenosa. Contudo, na madrugada de segunda-feira, um dos integrantes da equipe de plantão – composta por dois médicos, uma enfermeira-chefe e cinco auxiliares – do hospital se equivocou e ministrou cerca de 10 ml do leite materno via intravenosa.
Após 30 minutos, a criança começou a apresentar sinais de falta de ar. Mesmo ligada aos tubos de oxigênio, o estado de saúde do bebê piorou às 3h e, às 7h25, ele morreu.
De acordo com o delegado Guaracy Moreira Filho, titular do 51º DP, ninguém foi detido. "Uma ordem judicial será expedida para levantar os nomes dos funcionários que estavam trabalhando naquele plantão. O responsável será indiciado por homicídio culposo, pode ter certeza", afirmou Guaracy. A mãe da vítima será ouvida pela polícia nesta quarta-feira (9).
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo lamentou a morte do bebê e afirmou que considera inaceitável esse tipo de ocorrência, e que a auxiliar de enfermagem envolvida no caso já foi demitida do hospital. Também foi instaurado inquérito administrativo para apurar todos os procedimentos adotados.
A secretaria informou ainda que UTI neonatal fica aberta 24 horas para as mães, mas elas precisam se revezar nos cuidados aos filhos. No tempo em que estão fora da UTI, porém, elas têm uma sala à disposição dentro do hospital.
Abaixo a hipocrisia
POR : Jurandi Frutuoso
Médico Sanitarista e Secretário Executivo do Conselho de Secretários de Saúde.
O Brasil, de repente, descobriu ter dois doentes, o ex-presente Lula e o SUS. Para o primeiro toda atenção merecida; para o segundo apenas a exposição do diagnóstico. Quanto ao tratamento… Vamos pensar!..
Essa discussão eivada de preconceitos nos leva a uma certeza: somos ainda um país colonial quanto ao comportamento dos seus cidadãos. Se por um lado agredimos as pessoas na sua liberdade de escolha – o que diz, o que faz, ou onde quer se tratar – por outro separamos espaços de privilégios para quem pode pagar por um serviço mais qualificado (ex. educação e saúde); para os que depositaram seus impostos na conta do governo ofertamos a “senzala” como querem alguns.
Há nisso tudo um misto de raiva, desprezo e irresponsabilidade. Para construirmos um país justo e igualitário precisamos escalar o muro da nossa ignorância e prepararmos condições ideais para todos que aqui habitam. Dentre elas está o SUS, que mesmo duplamente desprotegido (pelo governo e pela população) consegue produzir bons resultados e ser reconhecido internacionalmente. Internacionalmente, eu disse!
Usemos as tintas gastas nessa discussão pueril para convencer os governantes de que temos a obrigação constitucional de construir um sistema público de saúde universal, integral, gratuito e de qualidade e à população da sua obrigação de lutar pelos seus direitos até conseguir o sistema de saúde desejado.
Todos os presidentes citados acima, inclusive o Lula, devem, e muito, ao povo e ao SUS. Ninguém merece padecer na porta de entrada de um serviço de saúde, ou pagar com a vida pela sua ineficiência. Todos querem o melhor quando ameaçados na sua integridade. O povo também tem o direito de pular a cerca da “senzala” e encontrar o lugar ideal para tratar dos seus problemas. Esse lugar é o SUS, se permitirem!
O SUS faz da prevenção à cura com as migalhas que sobram do banquete dos ricos, por que então não financiá-lo adequadamente e administrá-lo de forma a produzir os resultados esperados pela sociedade?
Que o presidente Lula trate seu câncer onde quiser, mas que o povo brasileiro tenha a garantia do acesso a serviços de qualidade quando precisar tratar o seu. Quanto aos revoltados que cada um canalize suas energias na elaboração de idéias voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população.
Deposito minhas esperanças na presidente Dilma. Não quero vê-la no rol dos insensatos.
PS: Vincent van Gogh não vendeu um só quadro em vida.
Médico Sanitarista e Secretário Executivo do Conselho de Secretários de Saúde.
O Brasil, de repente, descobriu ter dois doentes, o ex-presente Lula e o SUS. Para o primeiro toda atenção merecida; para o segundo apenas a exposição do diagnóstico. Quanto ao tratamento… Vamos pensar!..
Essa discussão eivada de preconceitos nos leva a uma certeza: somos ainda um país colonial quanto ao comportamento dos seus cidadãos. Se por um lado agredimos as pessoas na sua liberdade de escolha – o que diz, o que faz, ou onde quer se tratar – por outro separamos espaços de privilégios para quem pode pagar por um serviço mais qualificado (ex. educação e saúde); para os que depositaram seus impostos na conta do governo ofertamos a “senzala” como querem alguns.
Há nisso tudo um misto de raiva, desprezo e irresponsabilidade. Para construirmos um país justo e igualitário precisamos escalar o muro da nossa ignorância e prepararmos condições ideais para todos que aqui habitam. Dentre elas está o SUS, que mesmo duplamente desprotegido (pelo governo e pela população) consegue produzir bons resultados e ser reconhecido internacionalmente. Internacionalmente, eu disse!
Usemos as tintas gastas nessa discussão pueril para convencer os governantes de que temos a obrigação constitucional de construir um sistema público de saúde universal, integral, gratuito e de qualidade e à população da sua obrigação de lutar pelos seus direitos até conseguir o sistema de saúde desejado.
Todos os presidentes citados acima, inclusive o Lula, devem, e muito, ao povo e ao SUS. Ninguém merece padecer na porta de entrada de um serviço de saúde, ou pagar com a vida pela sua ineficiência. Todos querem o melhor quando ameaçados na sua integridade. O povo também tem o direito de pular a cerca da “senzala” e encontrar o lugar ideal para tratar dos seus problemas. Esse lugar é o SUS, se permitirem!
O SUS faz da prevenção à cura com as migalhas que sobram do banquete dos ricos, por que então não financiá-lo adequadamente e administrá-lo de forma a produzir os resultados esperados pela sociedade?
Que o presidente Lula trate seu câncer onde quiser, mas que o povo brasileiro tenha a garantia do acesso a serviços de qualidade quando precisar tratar o seu. Quanto aos revoltados que cada um canalize suas energias na elaboração de idéias voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população.
Deposito minhas esperanças na presidente Dilma. Não quero vê-la no rol dos insensatos.
PS: Vincent van Gogh não vendeu um só quadro em vida.
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